8 de junho de 2016

PREFEITA DE CUITÉ EUDA FABIANA “PREFEITA AMIGA DA CRIANÇA”

As ações voltadas ao bem estar e qualidade de vida, saúde e educação de crianças e adolescentes e realizadas pela Prefeitura Municipal de Cuité, receberam o reconhecimento da Fundação Abrinq, que confirmou a outorga do título “Prefeito Amigo da Criança” a Prefeita Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio.

De 1543 municípios brasileiros que se comprometeram com o Programa Prefeito Amigo da Criança’ a priorizar as crianças e adolescentes em suas políticas públicas – na gestão de 2013 – 2016, apenas 102 municípios foram premiados. Cuité/PB está entre eles. Ao final de cada gestão do Programa Prefeito Amigo da Criança são reconhecidos os Gestores Municipais que investiram em ações voltadas à melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes.

O Programa ‘Prefeito Amigo da Criança’ é ligado à Fundação Abrinq – Save the Children, e tem como missão a promoção dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescente, cujo objetivo é fomentado pela Constituição Federal e referendado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.


O prêmio mobiliza os prefeitos para que se comprometam a desenvolver políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e garantam recursos no orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes do município.



Segundo Nuara Moraes Freire, Articuladora do Programa Prefeito Amigo da Criança no município de Cuité, edição 2013/2016, o Programa de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, tem por objetivos a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência, o preenchimento do OCA (Orçamento da Criança e Adolescente do Município), o preenchimento do formulário Boas Práticas e o Mapa de Prioridades Nacionais.
A administração da Prefeita Euda Fabiana teve o cuidado de assegurar o melhor atendimento e a garantia dos direitos da criança e do adolescente em Cuité, viabilizando grandes avanços na cidade em todas as áreas de atenção às crianças, como no social, saúde, educação e esportes.

Buscando a efetivação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes e com base neste preceito legal, a administração de Euda Fabiana criou uma comissão formada por representantes de diversos segmentos, que passou a elaborar o Plano Municipal para a Infância e Adolescência, com reuniões periódicas e estudos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fundação Abrinq – É uma instituição sem fins lucrativos, criada em 1990, com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência. Seu trabalho é pautado pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).


Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca comprometer o poder público municipal a implementar políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes, com o objetivo de contribuir para que as gestões avancem efetivamente. A cada edição, os gestores municipais são chamados a elaborar, de forma participativa e integrada, o diagnóstico da situação da infância e da adolescência e construir uma visão de futuro, estabelecendo metas e um plano de ação com as prioridades para os quatro anos de sua gestão.

O programa faz avaliações dos aspectos da política municipal para a infância e a adolescência, além de políticas e serviços relacionados a prioridades nacionais. Na prática, o município precisa ter, entre várias ações, fidelidade às prioridades estabelecidas na apuração do Orçamento Criança e Adolescente, enfrentamento ao uso de drogas e propiciar acesso à educação de qualidade, além de proteção contra maus-tratos, exploração e violência, e manter atendimento socioeducativo.


A seleção é realizada a partir da análise de projetos desenvolvidos nas áreas de assistência social, saúde, educação, finanças, desenvolvimento econômico, saneamento básico e ainda apoio a trabalhos desenvolvidos por Organizações Não Governamentais, entre outros.

O prêmio será entregue em solenidade a ser realizada no dia 22 de junho, em Brasília.

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