8 de janeiro de 2014

EXEMPLO PARA A PARAÍBA; PROCON DO RN MULTARÁ POSTOS ONDE A GASOLINA ULTRAPASSAR R$ 2,89


Em reunião com técnicos dos Ministérios da Fazenda e da Justiça, o órgão de defesa do consumidor do Rio Grande do Norte (Procon) chegou ao valor recomendado. Segundo o coordenador do Procon, Ney Lopes Júnior, o preço não está sendo tabelado.

"Não estamos tabelando o preço. O objetivo é coibir a abusividade. Se o preço for maior que esse os postos estão sujeitos a multas", afirma Ney.

A fiscalização do órgão já começou na última terça-feira (07) pela capital do estado – Natal – e visitou cinco postos de combustíveis, desses, três foram multados por praticarem o preço acima do recomendado. As multas podem variar de R$ 150 mil a R$ 200 mil para um posto de médio porte. O valor é calculado com base no faturamento mensal do estabelecimento.

O órgão também pretende fazer um balanço dos postos que baixaram os preços e dos que foram multados para orientar os consumidores.

Blog do Flávio Fernandes

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