29 de julho de 2013

PENSAMENTOS DE UM SIMPLES ADVOGADO


A advocacia, sem sombra de dúvida, é uma das mais perfeitas e antigas profissões da humanidade. Sempre será uma peça fundamental para o exercício da fiel e almejada cidadania. Atuamos no máximo de nossos contratos para tentar garantir, fundamentalmente, o direito do cidadão que espera por um bem da vida, ou seja, uma sentença procedente, verificando que o seu direito foi concretizado aos olhos do Poder Judiciário.

Dessa maneira, o advogado tem o fiel compromisso de se fazer presente em atos processuais para satisfazer o direito do seu constituinte. Além do mais, é peça indispensável/imprescindível para o tão sonhado estado democrático de direito.

Atualmente, o que mais aparece no meu escritório são pessoas querendo, de todas as formas, processar alguém por simples fatos que poderiam ser resolvidos em apenas uma única e informal conversa, por exemplo, uma pessoa “A” proferiu palavras de baixo calão contra a pessoa “B”, caracterizando, em tese, o crime de difamação (art. 139 do Código Penal – difamar alguém imputando-lhe ofensivo à sua reputação), “B”, imediatamente, ao chegar no meu escritório, diz: “ Dr. Hélder Simões quero e vou pagar quanto for necessário para processar  ‘A’ ”. Escuto, reflito, e faço as preliminares e lógicas indagações que um ético profissional deve fazer, pergunto: “B” tem como provar o alegado?; tem testemunha ou documento hábil ???; resposta majoritária de “B”: “estávamos sozinhas e não tenho nenhum tipo de documento”. Em seguida,  explico tudo que pode vir a acorrer em um processo judicial  e ainda relato que existe um crime consubstanciado no art. 339 do Código Penal -  (dar causa a instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra ALGUÉM, imputando-lhe crime de que o sabe ser inocente – Pena: reclusão de dois a oito anos, e multa. Depois dessa informação, “B” reflete dizendo que é melhor deixar quieto e entregar o fato nas mãos de Deus. Percebe-se, facilmente, que a conciliação foi efetivada, pois quando alguém/cliente vem a saber do que poderá ocorrer caso o seu direito não seja reconhecido.

Essa é a maneira que todo e qualquer advogado deveria atuar, pois é assim, em primeiro lugar, que deve ser, a partir de uma compreensão pessoal do caso a nossa mesa, explicar ao seu cliente que o processo não pode ser tratado como uma aventura jurídica. Além do mais, teremos que buscar sempre a conciliação aos olhos do princípio da composição pacífica de qualquer litígio. Valorizar o advogado e respeitar o DIREITO do cliente é estimar a própria necessidade humana de relacionar-se socialmente sem o mínimo direito de resistência e é contraponto à eventual injustiça pela qual poderá ser atingido.

 Portanto, atuando o causídico desta forma, haverá a valorização da classe e seremos instrumentos para resgatar a imagem positiva da categoria. Algo que será conquistado, em primeiro lugar, pela postura ética do profissional e, especialmente, pela garantia de melhores direitos de atuação profissional; em contrário sensu, o que mais percebo são principiantes advogados que acabaram de ser aprovados no exame da ordem, querendo enfrentar juiz ou promotor para simplesmente demonstrar ao seu cliente que sabem mais do que estes que têm mais anos de atuação jurídica.

 Isso, aos olhos de quem sabe como se postar diante de autoridades, não passará de uma peça teatral e sem conhecimento jurídico algum. Por fim, desculpem minhas simples colocações e escassez de conhecimento.

Por, Bel. Hélder Braga Simões Nobre
Advogado militante nas áreas criminais, civil e trabalhista.
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Cuité/PB.
Membro do AACG – Associação dos Advogados de Campina Grande.

Arquivo do blog