1 de novembro de 2012

TSE rejeita recurso que pode mudar AL



Recurso foi negado em decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani e TSE irá julgar mérito do recurso

Jhonathan Oliveira


O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou na última terça-feira um agravo do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos, mais conhecido como Bado, referente às eleições de 2010, quando ele foi candidato ao cargo de deputado estadual. Ocorre que ele teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com base na Lei da Ficha Limpa, recorreu ao TSE e depois entrou com uma nova medida para desistir do recurso, que foi negada em decisão monocrática de Arnaldo Versiani. O Pleno do TSE voltou a negar o direito de desistir a Bado e agora o mérito do recurso deve ser julgado.

Nas eleições, Bado conseguiu pouco mais de 17 mil votos, o que não é suficiente para que ele consiga uma cadeira na Assembleia.

No entanto, caso sua candidatura seja validada e haja uma recontagem dos votos, haverá uma modificação no quociente eleitoral e consequentemente uma mudança na composição do Legislativo paraibano. O deputado Genival Matias (PT do B) sairia e o suplente Carlos Dunga (PTB) entraria.

O TSE entendeu que após a realização das eleições o candidato não pode desistir do recurso, justamente porque o deferimento ou não do registro poderá interferir no quociente eleitoral.

No julgamento da terça-feira, o TSE também rejeitou um agravo movido por Carlos Dunga que pediu para ingressar no processo de Bado como assistente. O suplente afirma nos autos que existia má-fé no ato de desistência e que se ela viesse a ocorrer lhe traria prejuízos. No entanto, seguindo o voto do ministro Arnaldo Versiani a corte negou por unanimidade os agravos de Bado e de Dunga.

O deputado Genival Matias também tem participação no processo. Ele argumenta que o resultado do julgamento pode refletir diretamente no exercício do seu mandato.

A reportagem tentou falar com os advogados de Bado e com o suplente de deputado Carlos Dunga, mas as ligações telefônicas não foram atendidas.

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