8 de novembro de 2012

Decisão TSE muda composição da ALPB "Bado Deputado Estadual"


 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou nesta quinta-feira (08) a composição da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), caso o Recurso Ordinário (RO 436006), do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), agora Deputado Estadual, referente às eleições de 2010, seja acatado pela Corte. O recurso estava na pauta da sessão de hoje(08) do TSE. 

Em 2010, Bado disputou o cargo de deputado estadual, mas como teve a candidatura impugnada devido a então nova Lei da “Ficha Limpa”, e seus votos não foram computados. Seus votos serão validados, o que mudará o coeficiente eleitoral e acarretará a mudança na AL, com o deputado Genival Mathias (PTdoB) perdendo a vaga para o suplente de senador, Carlos Dunga (PTB).

Após as eleições de 2010, Bado chegou a mover uma nova ação desistindo de seu recurso, mas na última terça-feira o ministro Arnaldo Versiani, em decisão monocrática, negou provimento à ação de Bado e pediu pauta para o RO 436006 ser julgado em plenário hoje (08).

Versiani rejeitou o pedido de desistência de Bado, com base no entendimento do próprio TSE de que após a realização das eleições o candidato não pode desistir do recurso, justamente porque o deferimento ou não do registro poderá interferir no quociente eleitoral.

Bado é o mais novo Deputado Estadual da Paraíba!

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