30 de novembro de 2012

Cuité recebe o Selo UNICEF



A Prefeita Euda Fabiana em companhia da Secretária Municipal de Assistência Social e Articuladora do Selo UNICEF Edição2009-2012 no município de Cuité – PB, Vanderlânea Macêdo, receberam na tarde da última Quinta-Feira (29) o Selo UNICEF - Município Aprovado.
A Cerimônia Especial do Selo UNICEF Município Aprovado, aconteceu no Museu Nacional em Brasília – DF. Na oportunidade foram apresentados os resultados das ações voltadas para os direitos da criança e do adolescente na região do Semiárido Brasileiro, também foram certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado os municípios que mais avançaram na realização dos direitos de crianças e adolescente. Ainda foi reafirmado o compromisso do Governo Federal, dos Governos Estaduais, do UNICEF e das organizações da sociedade civil com o Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido.



Para a Prefeita Euda Fabiana a conquista do Selo é de grande importância para o município, pois premiará um esforço conjunto de todos da administração municipal e da sociedade civil. "Essa aprovação veio através do compromisso que assumimos desde o início da minha gestão em melhorar junto com as secretarias municipais a vida das crianças do município, dando total apoio às ações voltadas para elas. O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, tornando realidade às políticas públicas que trazem mudanças concretas na vida dessas crianças", concluiu a Prefeita.


Entenda um pouco o que é o Selo UNICEF:

A existência de um município solidário e estruturado, participativo e zeloso por suas crianças e adolescentes redefinirá os caminhos da Nação.

Vivemos em um município; moramos em uma cidade e é nela onde nos reconhecemos e exercemos nossa cidadania. Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da humanidade deve ser a de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esse espaço passa necessariamente pela elaboração e execução de políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento – físico, mental e emocional – de crianças e adolescentes, processo que deve ser iniciado no município onde a criança vive.

Uma forma encontrada pelo UNICEF de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo contribuir para que ele possa concretizá-la é a iniciativa Selo UNICEF - Município Aprovado.

O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Expansão - O projeto começou no Ceará, no ano de 1999. Naquela primeira edição do Selo, dos 170 municípios inscritos, 27 receberam o certificado. Em 2004, experiência parecida foi desenvolvida pelo UNICEF no Estado da Paraíba e em 2006, após a realização de 3 edições bem sucedidas no Ceará, a participação foi ampliada para municípios de mais 10 estados (AL, BA, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE). Juntos com o Ceará, estes formam os 11 estados comprometidos com o pacto "Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido" - documento que atesta o compromisso assumido em 2004 pelos governadores destes estados em adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção.

Metodologia – Daquela primeira iniciativa no Ceará até hoje já foram cinco edições, estando a sexta em andamento, com 1262 municípios inscritos, apenas nos estados que integram o Pacto, o que demonstra a capacidade de mobilização que o Selo traz em si e a possibilidade real da vida de milhares de meninos e meninas moradores do semi-árido brasileiro serem transformadas.

Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.

Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade sócio-econômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
Nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios devem trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e indicadores, que serão analisados no início e no final da edição do Selo. O eixo de Participação Social envolve a realização de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania.

Confiram os municípios da Paraíba  ganhadores do Selo UNICEF:


1 Aparecida
2 Bananeiras
3 Cabaceiras
4 Cabedelo
5 Campina Grande
6 Cuité
7 Damião
8 Monteiro
9 Picuí
10 Princesa Isabel
11 Joca Claudino
12 Soledade
13 Taperoá










ASCOM – Secretaria Municipal de Assistência Social
Cuité - PB

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