22 de novembro de 2012

Cientista político defende debate conjunto sobre royalties do petróleo e o Plano Nacional de Educação


De acordo com Fernando Abrucio, as discussões sobre a partilha da renda do petróleo e o novo Plano Nacional de Educação deveriam ser feitas juntas, levando em conta “um projeto de país”
Fernando Abrucio, Guiomar Namo de Mello, Cristovam Buarque 
e João Batista Oliveira participam de audiência pública
Os debates sobre a partilha dos royalties do petróleo e o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deveriam andar juntos, sugeriu o cientista político Fernando Abrucio, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação.
Por meio do estabelecimento de metas claras e das formas para alcançá-las, explicou, será possível promover um salto de qualidade na educação nos próximos dez anos.
— A distribuição dos royalties do petróleo entre municípios e estados sem um projeto de país é um desastre.
Educação é a grande questão hoje, e o nosso desafio é articular o Plano Nacional de Educação com a lei dos royalties. O plano [aprovado pela Câmara] é muito geral. Temos que definir um conjunto pequeno de prioridades — sugeriu Abrucio.
A audiência tratou da federalização da educação básica e foi presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
O presidente do Instituto Alfa e Beta, João Batista Oliveira, propôs que se cumpra a divisão de tarefas estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), deixando o ensino fundamental sob a responsabilidade dos municípios e estadualizando o ensino médio, inclusive o técnico.
A educadora Guiomar Namo de Mello considerou uma “desfuncionalidade” deixar o ensino fundamental dividido, parte sob responsabilidade dos municípios e parte para os estados.
— Não quisemos dizer para municipalizar tudo e para o estado se deslocar para o ensino médio. Alguns municípios têm duas redes de ensino fundamental, a estadual e a municipal.
Cristovam Buarque recordou ter sido o primeiro a defender a utilização dos recursos provenientes dos royalties do petróleo na educação.
Jornal do Senado

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