3 de agosto de 2012

Plano Estadual de Cultura será discutido em seminário com Secretário do MinC



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e Ministério da Cultura (MinC) realizarão nesta segunda-feira (6) o I Seminário Estadual de Planejamento da Cultura: Organização e Organicidade para o Desenvolvimento Cultural. O evento acontecerá a partir das 14h, no Teatro Santa Roza, em João Pessoa.
O seminário contará com as participações do secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, e do diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, que ministrarão palestras sobre a atual situação do Sistema Nacional de Cultura e participarão de debate sobre a formulação de políticas públicas de cultura para os municípios.
O evento tem o objetivo de apresentar os resultados da primeira fase do processo de implementação do Plano Estadual de Cultura da Paraíba e repassar a metodologia para execução da segunda etapa a ser realizada, a partir deste mês, nos 223 municípios do Estado.
O público-alvo do seminário são prefeitos, secretários e representantes da sociedade civil, cuja participação vai garantir a inclusão das demandas das cidades representadas nas metas e diretrizes do Plano, além de assegurar que o município corresponda aos requisitos para receber os repasses do Fundo Nacional de Cultura.
Etapas – A primeira etapa do processo de implementação do Plano Estadual de Cultura da Paraíba foi encerrada em julho. Essa fase foi dedicada à sensibilização de gestores e mobilizadores culturais e à criação de instâncias de acompanhamento da implementação do Plano no Estado.
Durante 45 dias, a equipe percorreu um total de 4.278 quilômetros para realização de encontros com representantes das cidades que compõem as doze Regionais de Cultura do Estado.
O objetivo desses encontros foi reunir representantes do poder público e sociedade civil e criar os mecanismos de acompanhamento: os Fóruns Regionais de Planejamento da Cultura, os Grupos Técnicos e selecionar os representantes regionais para o Fórum Estadual.
Um total de 284 pessoas de 86 cidades paraibanas participou desse processo. Segundo a equipe responsável pela implementação do Plano Estadual de Cultura da Paraíba, a expectativa é que, na segunda fase, mais de 500 pessoas de 160 municípios sejam consultadas. Essa próxima etapa será dedicada à realização do diagnóstico do setor cultural em cada uma das cidades paraibanas.
Plano – O Plano Estadual de Cultura é o documento que vai nortear a formulação de políticas públicas de cultura na Paraíba e em todos os municípios do Estado num período de dez anos. Para isso, deverá conter diagnósticos, diretrizes, metas e pontuar as visões técnicas, estratégicas e conceituais para o desenvolvimento do setor cultural no Estado.
Para implementação do Plano, são ouvidos todos os que participam do movimento cultural na Paraíba: gestores, agentes culturais, artistas, ativistas, parlamentares, comunicadores, produtores, agitadores e arte-educadores. Para tanto, estão sendo organizados encontros, fóruns, reuniões, consultas para colher todas as informações dos que fazem o movimento cultural no Estado. Entre essas ações, está o 1º Mapeamento da Gestão Pública de Cultura da Paraíba.
Mapeamento – Uma iniciativa inédita no Brasil foi a realização, na Paraíba, do 1º Mapeamento da Gestão Pública de Cultura da Paraíba – o MGPCULT. Gestores de entidades públicas responsáveis pelas políticas culturais dos municípios paraibanos responderam questionários pela internet, por meio de uma plataforma desenvolvida pela Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba.
Segundo o pesquisador e analista técnico do MinC, Pedro Santos, a plataforma teve como base as metodologias aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras Secretarias de Cultura do país, funcionando como ferramenta de auxílio na elaboração de indicadores culturais.
A plataforma é composta por 176 questões, divididas em cinco blocos, que buscam identificar as principais informações sobre a gestão cultural. A pesquisa aconteceu até o dia 20 de julho. Agora, os técnicos da Secult e do MinC estão fazendo o levantamento dessas informações que vão subsidiar a elaboração do Plano de Cultura da Paraíba.

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