6 de agosto de 2012

Aprovada da Lei do Bioma Caatinga na Paraíba


A Paraíba conta agora com uma norma específica para a proteção da caatinga, sendo um dos primeiros estados brasileiros a elaborar tal lei. A nova Lei do Bioma Caatinga foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do dia 6 de julho passado. A lei é fruto de um trabalho conjunto realizado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) e a organização não governamental SOS Sertão.
“A nova Lei do Bioma Caatinga, de iniciativa do deputado Assis Quintans, organiza de forma sustentável as ações antrópicas, dá os primeiros passos sobre a conservação da flora da caatinga, criando a necessidade de se ter uma lista estadual de espécies ameaçadas, e vem trazer critérios técnicos para a utilização de recursos florestais de acordo com normas a serem instituídas pela Sudema”, avaliou a superintendente do órgão, Laura Farias.
A advogada da Sudema, Helena Telino, que contribuiu na elaboração do projeto, ressaltou que a caatinga, juntamente com o cerrado, é um dos biomas mais ameaçados no Brasil e, muitas vezes, sua tutela e tratamento normativo são negligenciados. Ela comemorou as conquistas alcançadas com elaboração da nova lei, enfatizando que a norma estabelece critérios para o corte, supressão e exploração da vegetação do bioma caatinga, condicionando-os à expedição de autorização para o uso alternativo do solo e da reposição florestal obrigatória, quando da comercialização da madeira. “Esta lei é uma vitória, não só para o estado da Paraíba, mas também para a proteção da biodiversidade da caatinga”, observou.
Bioma caatinga - O bioma caatinga é o principal ecossistema existente na Região Nordeste, estendendo-se pelo domínio de climas semiáridos, numa área de 73.683.649 hectares, 6,83% do território nacional. Esse bioma estende-se pela totalidade do estado do Ceará (100%) e mais da metade da Bahia (54%), da Paraíba (92%), de Pernambuco (83%), do Piauí (63%) e do Rio Grande do Norte (95%), quase metade de Alagoas (48%) e Sergipe (49%), além de pequenas porções de Minas Gerais (2%) e do Maranhão (1%).
As plantas da caatinga são xerófilas, ou seja, adaptadas ao clima seco e à pouca quantidade de água. Algumas armazenam água, outras possuem raízes superficiais para captar o máximo de água da chuva. E há as que contam com recursos pra diminuir a transpiração, como espinhos e poucas folhas. A vegetação é formada por três estratos: o arbóreo, com árvores de 8 a 12 metros de altura; o arbustivo, com vegetação de 2 a 5 metros; e o herbáceo, abaixo de 2 metros. Entre as espécies mais comuns estão a amburana, o umbuzeiro e o mandacaru. Algumas dessas plantas podem produzir cera, fibra, óleo vegetal e, principalmente, frutas.

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