27 de junho de 2012

Contas da prefeitura de Cuité são aprovadas

Foram APROVADAS as contas de 2010 dos prefeitos de Bonito de Santa Fé (Alderi de Oliveira Caju) e Cuité (Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio). Também, as das Câmaras Municipais de Alagoinha e Prata, correspondentes a esse mesmo exercício. O TCE ainda julgou regulares as prestações de contas do Instituto Hospitalar Edson Ramalho (2011), do Tribunal de Justiça (2005) e do Fundo Estadual de Proteção do Meio Ambiente (2010), nos dois últimos casos com ressalvas. A concessão de diárias a servidores em gozo de férias e, ainda, a pessoas não identificadas na relação de funcionários motivou a desaprovação das contas de 2009 do então gestor da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) Francisco Xavier Monteiro da Franca, a quem foi imputado o débito de R$ 12.350,00, conforme proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo, da qual ainda cabe recurso. Outro gestor da ARPB durante parte desse exercício, José Otávio Maia de Vasconcelos, obteve a aprovação de suas contas. Presidida pelo conselheiro Fernando Catão a sessão plenária teve as participações, ainda, dos conselheiros Arthur Cunha Lima, Arnóbio Viana, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes. Também, a do auditor substituto de conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho.

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