16 de maio de 2012

Polícia Federal deflagra ‘Operação Amaltéia’ contra fraude em programa assistencial

16 de Maio de 2012

Polícia Federal deflagra ‘Operação Amaltéia’ contra fraude em programa assistencial

Polícia Federal deflagra ‘Operação Amaltéia’ contra fraude em programa assistencial
Polícia Federal deflagra ‘Operação Amaltéia’ contra fraude emprograma assistencial

A Polícia Federal deflagrou desde as primeiras horas desta quarta-feira (16), a ‘Operação Amaltéia’, em vários bairros de João Pessoa. Ação é conjunta com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União

A Operação Amaltéia tem a finalidade de cumpri a 22 mandados de busca e apreensão e 08 mandados de proibição de que investigados frequentem laticínios e órgão públicos, todos expedidos pela Justiça Federal na Paraíba. Participam da operação vinte servidores da CGU e cerca de cem Policiais Federais.

A investigação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso que vem fraudando e causando prejuízos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o qual firma convênio com o órgão estadual responsável por operacionalizar a contratação de laticínios e o controle de produtores rurais para que haja a distribuição de leite, no denominado Programa de Leite da Paraíba.

Verificou-se que a quadrilha agia se valendo de pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao Programa.

Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da FAC – Fundação de Apoio Comunitário do Estado da Paraíba, responsável por operacionalizar o Programa do Leite.

Outra irregularidade detectada e que está sendo criteriosamente analisada diz respeito à qualidade do leite (provável adição de água ao leite e também há suspeita de que são acrescidas ao leite substâncias químicas para prolongar sua vida útil).

O volume de recursos repassado ao Programa alcançou o montante de R$ 285.863.318,15 (duzentos e oitenta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil trezentos e dezoito reais), sendo este resultante do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS no período de 2005 a 2011. O montante aplicado irregularmente ou desviado está sendo apurado.

Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são: ESTELIONATO EM DETRIMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO (Art. 171, Parágrafo 3º do CPB); FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art. 288, do CPB); FALSIDADE IDEOLÓGICA (Art. 29 do CPB) e ADULTERAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO DESTINADO A CONSUMO (Art. 272 do CPB). As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.

Amaltéia

Na mitologia grega, Amalteia está ligada à infância de Zeus, ou como uma ninfa que cuidou de Zeus, ou como uma cabra que amamentou Zeus.




Ascom PF

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