30 de maio de 2012

Governo publica edital para projetos na área de DST/Aids





A edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado trouxe o edital nº 01/2012 para seleção pública e financiamento de projetos para a prevenção de HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e assistência às pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/Aids.  O documento está convocando para seleção os projetos de organizações não governamentais e de outras organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuem na prevenção e na assistência a essas pessoas. O edital pode ser acessado no link www.paraiba.pb.gov.br/saude.

Os projetos terão que ter como público alvo as pessoas vivendo e/ou convivendo com HIV/Aids; mulheres em situação de maior vulnerabilidade (vítimas de violência, com baixa escolaridade, de baixa renda);  gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBT), homens que fazem sexo com homem (HSH), profissionais do sexo (masculino e feminino); adolescentes, jovens, idosos (as) e  homens heterossexuais.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 130 mil oriundos do Incentivo do Fundo Nacional para o Fundo Estadual.

A gerente operacional da DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde, Ivoneide Pereira Lucena, explicou que serão selecionados até seis projetos, podendo cada instituição apresentar no máximo um projeto, sob pena de desabilitação, cujo valor por soma de valores para seu financiamento pela Secretaria de Estado da Saúde não seja superior a R$ 21.670,00 por projeto.

Os projetos deverão ser apresentados em formulário específico fornecido pela Gerência Operacional das DST/Aids/HIV em três vias digitadas, acompanhado da documentação solicitada no edital. "Não serão aceitos no processo de seleção projetos entregues pessoalmente, enviados por fax ou correio eletrônico. Serão incluídos no processo seletivo apenas aqueles postados pela Empresa de Correios e Telégrafos por Sedex, até 5 de junho, conforme data de submissão das propostas no edital  e em hipótese alguma, serão aceitos projetos cujo registro de postagem indique data posterior à determinada neste Edital”, destacou Ivoneide Lucena.

Os projetos deverão ser postados no seguinte endereço: Secretaria de Estado da Saúde – Gerência Operacional das DST/Aids – Avenida Dom Pedro II – 1826 – Torre – João Pessoa –PB  CEP- 58040-440 – com a identificação Edital de Seleção nº 01/2012.

O resultado da seleção e a classificação dos projetos com as devidas justificativas serão divulgados até o dia 15 de junho no portal do Governo do Estado e os recursos ao resultado da seleção deverão ser entregues na Gerência Operacional de DST/Aids na SES até o dia 19 de junho. O resultado final será divulgado no Portal da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba até o dia 27 de junho, no www.paraiba.pb.gov.br.

Ivoneide Lucena afirmou que com esses trabalhos em execução a SES quer trabalhar visando o controle da epidemia de HIV/Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis. Ela lembrou que o Governo do Estado desenvolve uma série de ações em parceria com a sociedade civil e outros órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), com vistas a promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com Aids  no Estado. "É muito importante a contribuição que a sociedade civil oferece para que a Paraíba e o Brasil exerçam o seu papel no desenvolvimento de ações de prevenção e assistência a essas pessoas”, afirmou.

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