27 de abril de 2012

Vital e Nilda alertam gestores para o projeto ‘Mulheres da Paz’


As propostas que devem ser apresentadas até 18 de maio

Um senador e uma deputada federal da Paraíba reafirmaram nesta quinta-feira, 26, o comprometimento em apoiar os programas de enfrentamento à violência contra a mulher e pela autonomia feminina. Vital do Rêgo e Nilda Gondim, ambos do PMDB,
conclamaram os gestores paraibanos a apresentarem propostas para os projetos Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo), que via Ministério da Justiça investirá mais de R$ 12 milhões.
Segundo o senador, as propostas que devem ser apresentadas até 18 de maio, visam incluir mulheres com mais de 18 anos de idade, com renda familiar de até dois salários, em cursos de capacitação sobre construção da identidade, mobilização comunitária, enfrentamento à violência, direitos humanos e gênero, Lei Maria da Penha, enfrentamento ao tráfico de pessoas, noções básicas de Direito, informática básica e empreendedorismo.
As mulheres selecionadas para o projeto receberão bolsa mensal de R$ 190 e permanecem por um ano no programa. Para participarem, além de comprovar que atendem quesitos de idade, renda e capacidade de leitura e escrita, devem morar em área do foco territorial do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Exigência
As interessadas deverão ter perfil de liderança comunitária e não estar em situação de vulnerabilidade social. Elas farão visitas periódicas à comunidade, oferecendo orientação e auxílio por meio da rede de assistência social e segurança pública. Para receberem a bolsa, serão observadas as metas mínimas mensais de 12 visitas de acompanhamento a famílias de seu território, uma reunião, palestra ou oficina promovida na comunidade e 75% de frequência nas capacitações oferecidas pelo programa.
Como participar
As propostas devem ser apresentadas por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). É necessário estar localizado em região metropolitana ou aglomerado urbano com altos índices de homicídios e crimes violentos, comprovar capacidade técnica e gerencial e cumprir os demais requisitos do edital. Deverão ser atendidos, no mínimo, 50 mulheres e 75 jovens. A divulgação do resultado da seleção está previsto para 11 de junho.
Vital do Rêgo que vem acompanhando a deputada Nilda e os integrantes Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres, em alguns compromissos, já revelou estar preocupado com os dados apresentados recentemente pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República onde revelam que menos de 10% dos municípios brasileiros têm delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher. “Estamos, portanto, diante de um imenso desafio – proponho um pacto entre os poderes para o planejamento de ações que visem à consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres por meio da implementação de políticas públicas integradas em todo território nacional, como o aumento de delegacias especializadas no combate à violência contra a mulher na Paraíba. Os direitos das mulheres são direitos humanos e uma vida sem violência é um direito das mulheres”, destacou Vital.
O parlamentar peemedebista vem constantemente apoiando politicas públicas em prol da autonomia feminina como a aprovação no Plano Pluri Anual de 211 metas e 50 objetivos distribuídos em 21 programas temáticos que compreendem o atendimento específico ou serviços com forte impacto na vida das mulheres brasileiras, como a ampliação e a oferta de cursos de profissionalização articulados com elevação de escolaridade, atendendo a 100 mil mulheres e o acréscimo da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 para o atendimento internacional, dentre outras tantas. Ele cita ainda algumas das ações desenvolvidas pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo em Campina em prol do combate a violência contra a mulher, a exemplo da Casa da Mulher que recebe vitimas de violência doméstica e que na época da sua instalação era a única unidade ativa no Estado.

Arquivo do blog