2 de janeiro de 2012

Governo prepara amplo programa para estimular complexo industrial da saúde

Eixos do programa são compras governamentais para o SUS e estímulos fiscais. do Valor Econômico de 02/01/2012 O governo Dilma Rousseff deve anunciar, já no primeiro trimestre deste ano, um amplo estímulo à indústria de máquinas e equipamentos médicos e...

O governo Dilma Rousseff deve anunciar, já no primeiro trimestre deste ano, um amplo estímulo à indústria de máquinas e equipamentos médicos e hospitalares e também para os fabricantes de produtos farmacêuticos. Informalmente chamado de “apoio ao complexo industrial da saúde”, o programa estará centrado em dois eixos – o primeiro, sustentado pelas compras governamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS), será lançado já no primeiro trimestre, enquanto o segundo, sustentado em estímulos fiscais, deve ficar pronto no segundo semestre.

A grande preocupação do governo é com o enorme déficit comercial que o complexo industrial da saúde registrou em 2011, de quase US$ 11 bilhões. A avaliação dos técnicos do governo é que a produção nacional é “boa” e “ramificada”, mas deixa a desejar em escala, no que é “atropelada” pelos competidores estrangeiros. Essa discussão está sendo feita no âmbito de um conselho de ministros formados pelos mandatários das pastas da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Planejamento e da Saúde. Na quinta-feira da semana passada, técnicos da Saúde e da Fazenda fecharam os últimos detalhes.

A principal medida será a instituição de uma margem de até 25% de ágio sobre o preço de uma máquina ou medicamento produzido no Brasil que participar de uma licitação pública. Com um orçamento de R$ 92,1 bilhões, o poder de fogo do Ministério da Saúde, que têm sob seu comando o SUS, avaliam os técnicos do governo, será “determinante para a criação de musculatura da indústria brasileira”. O orçamento da pasta neste ano será 16,2% superior ao de 2011 – o maior salto, em termos nominais, entre os principais ministérios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, negocia também com as cinco empresas estrangeiras que produzem equipamentos de acelerador linear para tratamento radioterápico de câncer para que instalem uma fábrica no Brasil. Padilha já apresentou às companhias os ambiciosos planos do governo: adquirir 32 novas máquinas para distribuir nos hospitais da rede pública no Norte e Nordeste, e a atualização tecnológica de outros 48 aparelhos espalhados pelo país.

“Nenhum país tem um plano tão vigoroso de investimento no setor e as companhias vão disputar esse contrato, que será para máquinas produzidas no Brasil”, diz Padilha. Em 2011, o governo importou 13 equipamentos. Uma licitação será feita tão logo as empresas apresentem ao Ministério da Saúde seus planos de instalação de uma fábrica no país.

O Ministério da Saúde tem despesas anuais de quase R$ 12 bilhões com medicamentos, equipamentos médico, materiais (órteses e próteses), hemoderivados, vacinas e reagentes para diagnóstico. Esse poder de compra, dizem os técnicos do governo, será a principal arma da política de incentivos ao setor que será implementada neste ano.

Segundo o diretor do Departamento do Complexo Industrial de Inovação e Saúde do ministério, Zich Moysés, a definição do ágio que será aplicado pelo governo sobre medicamentos ocorrerá neste mês, enquanto para fármacos será em fevereiro. “Trata-se do tipo de medida central para ampliar fortemente a escala da indústria nacional”, afirmou.

O governo pretende incentivar, em especial, o segmento de produtos biotecnológicos, cuja pesquisa no país é considerada avançada, mas a produção em escala, pífia. “Com o sobrepreço de 25% daremos um enorme incentivo à ganhos de escala na indústria. Queremos entrar fortemente na produção de biotecnologia”, afirma Padilha. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) receberá R$ 263,8 milhões para investimentos neste ano, segundo o Orçamento de 2012, aprovado no Congresso.

Outra estratégia definida por Dilma é a aceleração das parcerias público-privadas (PPPs) na área de equipamentos. Das 30 PPPs fechadas por Padilha em 2011, nada menos que 28 foram na área de medicamentos, uma para insumos intrauterino, e apenas uma para equipamentos hospitalares. Essa parceria refere-se à produção de um kit para teste rápido de HIV, rubéola e hepatite em pacientes do SUS. “O poder de compra do Estado é determinante para a formação de um complexo industrial da saúde no país”, afirma o ministro.

A agenda de forte estímulo ao complexo industrial da saúde no país será fechada já nos primeiros meses do ano pelo conselho de ministros e depois remetida à presidente, que acompanha de perto as discussões. Quando lançou o programa Brasil Maior, no início de agosto, Dilma definira aos ministros que a primeira prioridade era fechar um regime especial de tributação para o setor de defesa, fechado dois meses depois. A prioridade, então, passou a ser o setor da saúde.

Principal bandeira do ex-ministro José Gomes Temporão, antecessor de Padilha na Saúde, o forte estímulo ao complexo industrial da saúde nunca sensibilizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da forma como sensibiliza Dilma, dizem fontes próximas à presidente.

Em 2008, Temporão chegou a criar um Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que acabou esvaziado pelo próprio governo com o estouro da crise econômica mundial, no fim daquele ano. Temporão, no entanto, terá participação ativa nos planos do governo Dilma – mas do outro lado do balcão. O ex-ministro foi empossado, há três semanas, como integrante do conselho científico da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), grande interlocutora do Ministério da Saúde nos planos de incentivos.

A primeira perna dos estímulos, centrada no ágio de 25% sobre o preço dos equipamentos e medicamentos vendidos ao governo, será complementada no segundo semestre deste ano, por meio dos incentivos fiscais. Essa questão está sendo negociada com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e envolve a redução do ICMS cobrado pelos Estados.

“A principal reclamação dos hospitais é quanto ao ICMS, que encarece o produto nacional, deixando o importado ainda mais competitivo. Todos os hospitais nos apontam isso. Já levamos essa discussão ao Confaz, mostramos que há um esforço da presidente em estimular a indústria do setor, e vamos aguardar as determinações”, afirma Padilha.

Arquivo do blog