18 de novembro de 2011

Prefeitura e Câmara dos Vereadores de Cuité realizam Audiência Pública para discutir "Verba Complementar para 2012"


Na noite da última quinta-feira(17) a Prefeitura de Cuité, junto com a Câmara dos Vereadores, realizaram uma Audiência Pública para discutir o destino que será dado a Verba Complementar para 2012.


O anúncio foi feito pelo senador Vital do Rego (PMDB), relator do Orçamento, onde ele diz que a receita prevista é de R$ 2,2 bilhões ao ano para os municípios com até 50 mil habitantes. 




Os mesmo receberão verba suplementar em 2012. A suplementação está prevista no Orçamento da União, cujo relatório foi aprovado.



O senador paraibano disse que os recursos serão repassados mediante transferência direta para as contas das prefeituras. Caso a cidade não escolha a área beneficiada até a data limite, os recursos serão endereçados à Saúde.




Vital explicou que os valores destinados aos municípios variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil. Para Cuité serão R$ 500 mil.


Dentre os temas debatidos hoje na Câmara dos Vereadores de Cuité, estavam: 

  • Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;
  • Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos;
  • Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água;
  • Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em municípios de até 50.000 habitantes;
  • Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes;
  • Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

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