3 de novembro de 2011

Governo do Estado reúne municípios, MP e Ministério da Saúde para discutir o Samu na Paraíba


O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, reúne nesta sexta-feira (4) os sete municípios que têm central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para discutir, junto com o Governo Federal, as pendências dos municípios paraibanos para instalação e funcionamento das bases do Samu na Paraíba.

A reunião começa às 13h no auditório do Hemocentro, em João Pessoa, e vai contar com a participação do assessor do Ministro da Saúde, Mozart Sales, de representantes do Ministério Público do Estado e da diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

O coordenador do Núcleo de Urgência e Emergência da SES, Walber Frasão Júnior, explicou que todas as pendências foram constatadas durante visitas técnicas feitas pela equipe. Diagnosticados os problemas, foi elaborado um relatório e enviado ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público do Estado.

Walber Frasão explicou que com essa reunião o Governo do Estado quer encontrar solução para que os municípios resolvam as pendências junto ao Ministério da Saúde, ou apontar uma alternativa que nasça de proposta conjunta (gestor estadual, municipal, MP e MS) para evitar que as 76 ambulâncias do Samu que estão sem funcionar na Paraíba sejam transferidas para outros Estados.

Pendências – Entre as pendências está a falta de seguro contra sinistro, contrato de manutenção das ambulâncias, licenciamento dos veículos, escala das equipes, liberação do tronco telefônico 192, compra de uniforme, comprovação de capacitação na área de atendimento pré-hospitalar, comprovação dos equipamentos e insumos das ambulâncias e parecer técnico da Coordenação Central da Regulação Regional.

Walber Frasão explicou que depois de sanadas essas pendências, o Ministério a Saúde expede uma portaria autorizando a habilitação do serviço e, consequetemente, a liberação de recursos financeiros para custeio. O coordenador do Núcleo de Urgência e Emergência lembrou que o município habilitado também recebe recursos financeiros do Estado.

Os sete municípios que possuem Central de Regulação do Samu são João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Piancó, Sousa e Cajazeiras.

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