21 de outubro de 2011

Ministério aumentará em 20% a verba de combate à dengue em 37 municípios da PB



A parceria entre o Governo do Estado, o Governo Federal e as Prefeituras Municipais para combate à dengue será fortalecida em 2012 com um aumento de 20% das verbas destinadas às ações nesse setor. Na Paraíba, foram selecionados 37 municípios prioritários que receberão o reforço do Ministério da Saúde.

O repasse será feito pelo Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de acordo com o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) de cada município.

Por exemplo, se o piso da cidade de Bernardino Batista é R$ 7.435,62, o Ministério da Saúde irá destinar mais R$ 1.487,12 - equivalente a um acréscimo 20% - para fortalecer as ações de combate à dengue que serão desenvolvidas no município.

Para receber este aumento no piso da Vigilância, os municípios selecionados deverão apresentar um plano de contingência para a dengue para execução em 2012, envolvendo os meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro.

Orientação - A Secretaria de Estado da Saúde fará reunião com representantes dos 37 municípios para dar assessoramento técnico na elaboração dos planos de contingência, no dia 9 de novembro.

Das 37 cidades prioritárias selecionadas pelo Ministério da Saúde, 28 têm até 49.999 habitantes: Bernardino Batista, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cuité, Emas, Esperança, Itabaiana, Livramento, Lucena, Maturéia, Montadas, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Piancó, Prata, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, São José do Sabugi, Sertãozinho, Teixeira e Zabelê.

Juntos, esses municípios somam uma população de 283,1 mil habitantes. O total do repasse financeiro chegará a R$ 166.240,76.


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