21 de setembro de 2011

Estado e Ministério da Saúde se unem para reformar UBSs da Paraíba

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá investimento de R$ 2,8 milhões do Ministério da Saúde (MS) para reformar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e melhorar as condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o Estado, são 1.601 UBS em funcionamento. O Governo Federal está qualificando o atendimento oferecido em todo o país. Serão priorizados municípios localizados em regiões de extrema pobreza.
A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados.
A medida faz parte do ‘Programa Brasil Sem Miséria’, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início do ano, e reforça a estratégia do Governo Federal de reestruturar a Atenção Básica no SUS.
Serviços – Nas UBS, o SUS realiza consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminha para especialidades médicas e distribui edicação básica. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.
O fortalecimento da Atenção Básica, dentro do ‘Programa Saúde Mais Perto de Você’ vai levar mais qualidade e humanização no atendimento aos usuários do SUS. Com a Atenção Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos, sem que seja necessário o paciente ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado.
O objetivo das ações de aprimoramento da Atenção Básica no SUS – coordenadas pelo MS, em parceria com os estados – é incentivar os municípios a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. Desde o início do ano, a SES está fazendo um levantamento para enviar ao ministério, a fim de identificar as reais necessidades dos estados em relação à estrutura das UBS na Paraíba.
Categorias – Os recursos para as reformas das UBS serão definidos conforme o tamanho das unidades. Unidades com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as que têm tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.
Participação – Os municípios devem acessar a página do Ministério da Saúde (MS) www.dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaubs/ para se habilitar às reformas. O sistema disponibilizado pelo ministério calcula o valor de incentivo da reforma conforme a necessidade de cada unidade. Após esta avaliação, a proposta é encaminhada ao gestor estadual para que sejam aplicados os critérios de prioridade.

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