29 de setembro de 2011

3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba

Nos dias 26, 27 e 28 de setembro o Centro de Educação e Organização Popular esteve participado da 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, promovida pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional- Consea/PB, sendo no seguimento de sociedade civil pela delegação da Articulação do Semiárido – ASA-PB, a conferência contou com uma representação de mais de 300 delegados contando poder publico e sociedade civil, da sociedade civil estavam representados vários seguimentos como indígenas, comunidades de terreiros (movimento religioso de origem africana), movimento negro, comunidades ciganas, agricultura familiar, Cáritas brasileira, pescadores, quilombolas. Do poder publico Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, secretários municipais e nutricionistas de vários municípios do estado da Paraíba. As discussões forma a cerca da continuidade dos programas sociais como Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e doação de cestas básicas para pescadores, comunidades de terreiros, ciganos e quilombolas. Mas também ressaltando a importância da reforma agrária para assentados, quilombolas e indígenas, tendo em vista que as famílias tentam sobreviver em áreas como menos de um modulo fiscal, não esquecendo que a segurança alimentar vai alem de estar com a barriga cheia, mas esteja cheia de alimentos livre de agrotóxicos e que sejam produzidos sem exploração indevida da mão-de-obra. Debate-se também sobre a fiscalização da merenda escolar, já que foi identificado que existem processos fraudulentos onde são licitados alimentos de primeira qualidade e na pratica são alimentos de má qualidade. Sendo colocado pela ASA-PB que segurança alimentar e nutricional esta diretamente ligada a outros fatores como direito a terra, água de qualidade para beber e produzir alimentos, moradia digna, saúde, educação e trabalho. Levantando a questão que a produção de alimentos seja agroecológica, repudiando o uso de agrotóxicos e sementes transgênicas. Sendo aprovadas 5 moções, onde uma delas elaborada pela delegação da ASA-PB que repudia a aprovação da semente do feijão transgênico EMBRAPA-51, sendo que outras delegações aprovaram moções de repudia a cobrança de taxas abusivas pelas ENERGISA, a má administração da secretaria de saúde estadual, sobre a entrega dos medicamentos de uso continuo, contemplando também o repudio a aprovação da lei municipal em João Pessoa que libera para entidades privadas a direção de órgãos ligados a educação e saúde. Na oportunidade foram escolhidos os delegados de cada região (Borborema, Médio sertão, Alto sertão, Brejo, Litoral), sendo 1/3 poder publico e 2/3 sociedade civil.


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