10 de agosto de 2011

DIREITOS DA GESTANTE E DO BEBÊ



O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil vem construindo ao longo dos últimos
anos uma sólida base jurídica e um conjunto de políticas públicas para garantir os direitos
da gestante e do bebê.
Com os esforços do governo e da sociedade brasileira, foram obtidas importantes
vitórias, como a redução da mortalidade infantil de crianças com menos de 1 ano em
60% nas últimas 2 décadas. Desde 2006, quando foi implantada a campanha nacional
de vacinação contra o rotavírus, foram reduzidas em 22% as mortes por diarreia em
crianças de até 5 anos.
No entanto, o País ainda enfrenta importantes desafios para assegurar o direito à
sobrevivência e ao desenvolvimento de cada criança e à saúde de cada gestante, principalmente
na Amazônia Legal e no Semiárido – regiões que apresentam indicadores
sociais mais críticos e maiores índices de mortalidade materna e infantil – e nas áreas
metropolitanas, onde há grandes iniquidades sociais e um número elevado de gestantes.
Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde é essencial. Entretanto,
também é preciso garantir que os direitos assegurados em lei e transformados em políticas
públicas sejam cumpridos. Por isso, é fundamental que as mulheres, gestantes e
famílias conheçam e saibam como exigir esses direitos.
Por isso, o UNICEF e o Ministério da Saúde lançam este
Gestante e do Bebê
social por meio da ação de conselheiros, agentes comunitários de saúde, profissionais
da assistência social, lideranças comunitárias, da imprensa e da sociedade.
Este Guia apresenta informações essenciais sobre o direito ao pré-natal de qualidade,
ao parto humanizado e à assistência ao recém-nascido e à mãe, além de dados
sobre a legislação vigente.
Esta publicação faz parte das ações da Rede Cegonha – uma iniciativa do governo
federal –, e do Selo UNICEF Município Aprovado na Amazônia Legal, no Semiárido brasileiro
e nas ações realizadas nas comunidades populares do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Levamos este Guia às suas mãos porque acreditamos que a informação é fundamental
para que os direitos sejam garantidos, respeitados e cumpridos. Com informação
e a força de mobilização, podemos mudar a realidade e fazer com que os progressos
conquistados pelo Brasil sejam uma realidade para cada bebê, cada criança, cada mulher
e cada gestante, sem nenhuma exceção.
Alexandre Padilha Marie-Pierre Poirier
Ministro da Saúde Representante do UNICEF no Brasil
Guia dos Direitos da, uma publicação desenvolvida para ajudar a fortalecer o controle



Ziraldo Alves Pinto
dedica sua vida à literatura e à ilustração para crianças. É artista gráfico,
humorista, escritor de livros infantis, ilustrador, cartunista, caricaturista,
dramaturgo, jornalista e bacharel em Direito. Publicou seus primeiros cartuns
na imprensa de seu estado, Minas Gerais, quando ainda nem havia escolas
de artes no Brasil. Em 1960 lançou a primeira revista brasileira de história
em quadrinhos com a Turma do Pererê. Escreveu e ilustrou seu primeiro
livro para crianças, FLICTS, em 1969 e, a partir daí, não parou mais de fazer
trabalhos para o público infantojuvenil. Sua maior criação é O MENINO
MALUQUINHO, livro que desde 1980 diverte as crianças de todo o país e já
foi adaptado para teatro, cinema, televisão e histórias em quadrinhos.

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