7 de julho de 2011

Paraíba supera índice do Bolsa Família estabelecido pelo Ministério da Educação


A Paraíba superou o índice estabelecido pelo Ministério da Educação (ME), atingindo 83,32% quanto ao acompanhamento da frequência escolar dos alunos cujos pais recebem o Bolsa Família no Estado. O índice de frequência estabelecido pelo ME é de 75%. “A frequência escolar é o pré-requisito para participar do Programa Bolsa Família e assim receber o benefício”, explica a coordenadora do Programa de Avaliação (Proava) da Secretaria da Educação, Iara Andrade.


Atualmente a Secretaria da Educação, através do Proava, acompanha nas redes estadual e municipal 562.444 crianças e jovens nos 223 municípios da Paraíba. Destas, 488.501 são crianças e jovens de 7 a 14 anos e 73.943 têm idade entre 15 e 17 anos.  Este acompanhamento é realizado a cada dois meses. O índice de 83,32% é referente aos meses de abril e maio deste ano. “A cada dois meses nós temos um percentual a atingir, senão o Estado perde de ganhar e os municípios também”, afirmou Iara Andrade.

“A Secretaria da Educação convida todas as mães beneficiadas por este programa a não deixarem de levar seus filhos à escola e que estejam atentas à frequência escolar dos seus filhos para que não percam o benefício, pois a criança que é beneficiária do programa deve estar na escola e isto é um indicador de qualidade”, finalizou.

Bolsa Família – É um programa do Governo Federal de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 140,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00), de acordo com a Lei 10.836 de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$ 32,00 a R$ 242,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e jovens de 16 e 17 anos. A contrapartida é que as famílias beneficiárias mantenham seus filhos e/ou dependentes com frequência na escola.

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