25 de julho de 2011

Coluna Crisólito Marques "Violência contra idoso, infelizmente uma velha prática"

Violência contra idoso, infelizmente uma velha prática
Nas últimas décadas, o Brasil tem registrado redução significativa na participação da população com idades até 25 anos e aumento no número de idosos. E a diferença é mais evidente se comparadas as populações de até 04 anos de idade e acima dos 65 anos. Em 2010, de acordo com a Sinopse do Censo Demográfico divulgado este ano, o país tinha 13,8 milhões de crianças de até 04 anos e 14 milhões de pessoas com mais de 65 anos.
De acordo com o IBGE, o grupo de crianças de 0 a 04 anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em 2010. Enquanto isso, cresce a participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010. Todos estes números estão ligados ao nível de vida dos brasileiros que melhorou nos últimos anos, como também a taxa de natalidade que diminuira.
Mas porém, nem só de bons números estão relacionados esta realidade, infelizmente os números de violência contra a  chamada terceira idade tem aumentado, como bem podemos citar os assaltos a bancos, as chamadas “saidinhas”, trotes envolvendo idosos que muitas vezes os criminosos simulam que estão sequestrando alguém da família do idoso para assim extorquir dinheiro do mesmo, e muitas outras formas de violência são praticadas.
Mas violência não se restringe às agressões físicas. Se o velhinho está dando trabalho em casa, por que brigar com ele? É mais fácil colocá-lo em um asilo e deixá-lo definhar e começar a contar as horas para a morte, que em breve vai chegar. Parece muito simples. Muitos idosos são levados a essas instituições contra a própria vontade. Alguns não têm mais forças o suficiente para exigir dignidade dos familiares, enquanto outros se orgulham de não ter que pedir favores ou suplicar por dias melhores.

            Para piorar ainda mais, esse quadro de descaso não é passageiro. As denúncias enfatizam em primeiro lugar abusos econômicos, como tentativas de apropriação dos bens do idoso ou abandono material cometido contra ele. Em segundo lugar, agressões físicas e, em terceiro, recusa dos familiares em dar-lhes proteção. A maioria das violências físicas cometidas pelos filhos está associada a alcoolismo, deles próprios ou dos pais idosos.
Na China e no Japão, a velhice é sinônimo de sabedoria e respeito.O fenômeno envelhecer é natural e inerente a toda espécie e tem sido preocupação da chamada civilização contemporânea.Os idosos são tratados com respeito e atenção pela vasta experiência acumulada em seus anos de vida. A família é o Porto Seguro do idoso. Os familiares mais jovens declaram com orgulho os sacrifícios realizados pelos seus idosos em benefício da família, como a iniciação ao trabalho muito cedo
Nesta parte oriental do mundo, o idoso é o símbolo da sabedoria. A cada ano, seu aniversário é festejado de forma solene. Quando faz 40 anos, comemora o início da velhice. Aos 61 anos, a conclusão do ciclo dos 60. Aos 70 é a idade rara, aos 77 anos, alegre longevidade e aos 88 anos, a longevidade do arroz.  
Podemos citar outros agrupamentos humanos que também reconhecem e valorizam os seus entes mais velhos, como é o exemplo de algumas tribos de índios, como também alguns os ciganos, também têm um respeito superior pelos mais velhos. Sempre procuram seus conselhos, pois os jovens acreditam que a idade madura traz o conhecimento de forma tranqüila e sábia. Respeitar e amar a geração da terceira idade, é um grande passo para obtermos a grande sabedoria.
No nosso país, pelo menos na teoria temos uma Lei que procura levar proteção e a obtenção dos direitos dos idosos, é o Estatuto do Idoso, que tem como objetivo promover a inclusão social e garantir os direitos desses cidadãos uma vez que essa parcela da população brasileira se encontra desprotegida, apesar de as estatísticas indicarem a importância de políticas públicas devido ao grande número de pessoas com mais de 60 anos no Brasil. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741) foi sancionado pelo então presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, em 01 de outubro de 2003, e publicada no Diário Oficial da União 03 de outubro de 2003 e garantindo e ampliando os direitos dos brasileiros com mais de 60 (sessenta) anos.
Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, considera os mais velhos como prioridade absoluta e institui penas aplicáveis a quem desrespeitar ou abandonar cidadãos idosos. Entre outras coisas, além do direito de prioridade, garante:
  • A distribuição gratuita de próteses, órteses e medicamentos;
  • Que os planos de saúde não possam reajustar as mensalidades pelo critério de idade;
  • O direito ao transporte coletivo público gratuito e reservas de 10% dos assentos;
  • Nos transportes coletivos estaduais, a reserva de duas vagas gratuitas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos;
  • No Art. 40 (quarenta), inciso II ( segundo) diz: idoso terá desconto de 50% , no mínimo, no valor das passagens, para aqueles que excederem as vagas gratuitas destinadas a estes, tendo renda inferior a dois salários mínimos; portanto cabendo aos órgãos competentes destinados a definir os mecanismos e critérios para exercício do inciso 2 (dois).
  • Que nenhum idoso seja objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão;
  • Prioridade na tramitação dos processos, procedimentos e execução dos atos e diligências judiciais;
  • 50% de descontos em atividades de cultura, esporte e lazer;
  • Reserva de 3% de unidades residências nos programas habitacionais públicos;
  • A cargo dos Conselhos Nacional, Estadual e municipais do idoso e do Ministério Público, a fiscalização e controle da aplicação do Estatuto.
Portanto o que devemos neste momento é procurar respeitar a existencia desta Lei e pó-la em prática, respeitando-a e praticando-a não só por que se não fizermos estaremos sendo de certa forma criminos, mas sim devemos fazer acima de tudo por respeito aos nossos pais, avós tios e tantos outros familiares e brasileiros que ajudaram a contruir este Brasil e que ao chegarem a esta, também chamada de melhor idade devem descansar com direitos e dignidade concretizados, afinal devemos pensar também que um dia seremos nós idosos, aí iremos pedir para sermos tratados com amor e carinho, portanto devemos crer que o que não queremos de mal para nós, não devemos querer para os nossos semelhantes, independente de sua idade. Pense nisso.


Cuité, 23 de julho de 2011.



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