A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE UMA CIDADE (Parte II)

CONSTRUINDO A HISTÓRIA: CUITÉ - PARAÍBA


por José Ozildo dos Santos


A fundação da cidade de Cuité cabe ao coronel de milícias Caetano Dantas Correia, que juntamente com sua esposa dona Josefa de Araújo Pereira, doaram meia légua de terras nas proximidades do Olho D'água do Cuité, para constituição do patrimônio de uma capela, que pretendiam erigir com invocação a Nossa Senhora das Mercês. A referida escritura de doação, datada de 17 de julho de 1768, foi lavrada na povoação de Nossa Senhora do Bom Sucesso do Piancó, pelo escrivão Antônio Gonçalves Reis Lisboa.
Considerada como a ‘certidão de batismo’, esta escritura foi descoberta pelo historiador Coriolano de Medeiros e transcrita na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Assim, “tão somente movidos de superiores impulsos e intensa devoção”, Caetano Dantas e sua esposa doaram as terras necessárias à constituição do patrimônio da referida capela de Nossa Senhora das Mercês, principiando, em sua fazenda, a povoação da Serra do Cuité.


Aspectos da Rua Gétulio Vargas, na atualidade


Caetano Dantas Correia era natural da cidade da Paraíba do Norte, onde nasceu em 1710. Foram seus pais o português José Dantas Correia e dona Isabel da Rocha Meireles. Esta, paraibana, filha de Manoel Vaz Varejão. Na idade de 17 anos, já sem seus pais, Caetano seguiu para os sertões de Piranhas, em companhia de seu irmão mais velho Antônio José Dantas Correia, onde permaneceu pelo espaço de 25 anos.
Posteriormente, em 1752, instalou-se com fazendas de gado no Riacho das Carnaúbas, no Seridó norte-riograndense. Em 1753, já casado, aquele desbravador fundou a fazenda Carnaúba, que pela continua assistência de seus descendentes, tornou-se lentamente uma povoação e recebeu o nome de ‘Carnaúba dos Dantas’.
Após a morte de Caetano Dantas, ocorrida em 18 de julho de 1797, o latifúndio da Serra do Cuité foi partilhado em doze partes e consignado a dona Josefa e aos filhos: Micaela, Francisca, Caetano (2° do nome), Simplício, Maria, Manoel Antônio, José Antônio, Gregório e Alexandre. Em 1848, os herdeiros e sucessores do referido coronel solicitaram a retificação dos limites de suas terras, demarcando também, os limites da meia légua de terra, patrimônio da Paróquia de Nossa Senhora das Mercês, doado em 17 de julho de 1768.



Antigo Sobrado da Rua Getúlio Vargas, década de 1940


As últimas décadas do século XVIII constituem um período obscuro na história da cidade de Cuité. O certo, é que o agrupamento humano que se formou em redor da capela de Nossa Senhora das Mercês, somente após a criação da freguesia é que adquiriu delineamento urbano.

Cuité, que teve em Caetano Dantas seu fundador, à semelhança de Piancó, derivou da “conjugação do elemento religioso, representado pela edificação de uma capela, com o elemento econômico, apoiado na criação de gado”, conforme nos informa o historiador José Octávio.

Em 12 de agosto de 1801, os moradores da Serra do Cuité, reuniram-se na vila de Mamanguape, em casa do vigário João Feijó e na presença do padre João Francisco Fernandes, assinaram um termo, no qual, se obrigavam a sustentar seus párocos, tomando por base os princípios estabelecidos na freguesia de Nossa Senhora Santana, sediada na Vila Nova do Príncipe (atual município de Caicó, no Rio Grande do Norte), da qual seria desvinculada a nova sede paroquial.

Dom Joaquim de Azevedo Coutinho, bispo de Olinda, Pernambuco, a quem era subordina a Paraíba e o Rio Grande do Norte, designou o padre João Feijó de Brito Tavares, ‘visitador geral dos sertões baixos do Norte’, para instalar a nova freguesia. Tal instalação, ocorreu no dia 25 de agosto de 1801, oportunidade em que tomou posse o padre Manoel Fernandes Pimenta como primeiro cura e vigário da Serra do Cuité.
Segundo Irineu Pinto, o governo da Paraíba, em 1829, levou à presença do Imperador, “a duvida em que estam os moradores da freguesia do Cuité, na jurisdição a que devem pertencer, pois que ali não foi eleito o Juiz de Paz por não saberem onde devem votar, se na Vila do Príncipe no Rio Grande do Norte ou em Areia, onde desejam ficar, por ser mais perto e mais commodo”.

O Decreto Regencial, de 25 de outubro de 1831, fixou os limites da Vila Nova do Príncipe (Caicó), na Província do Rio Grande do Norte, ficando assim, toda a ribeira do Seridó pertencente àquela freguesia, com exclusão, porém, de toda a Freguesia dos Patos e parte da do Cuité, que sempre pertenceu à Província da Paraíba. A partir de então, a povoação do Cuité passou a ser reconhecida como um termo da Comarca de Areia, que abrangia também Campina Grande, São João do Cariri e Bananeiras.
Ainda em 1852, o naturalista francês Luís Jacques Brunet, visitou a povoação do Cuité. Juntamente com o relatório encaminhado ao governo provincial, Brunet enviou também alguns espécimes da fauna da região, as quais, posteriormente, foram enviadas ao Instituto de Botânica do Rio de Janeiro, onde foram estudadas e classificadas.

Pela Lei Provincial n° 04, de 27 de maio de 1854, a povoação da Serra do Cuité foi elevada à categoria de vila, com a denominação de ‘Vila do Cuité’. Era então Presidente da Província, o senhor João Capistrano Bandeira de Melo.

Em 25 de junho de 1872, pela Lei n° 480, foi criada a Comarca de Borborema com sede na Vila do Cuité, sendo seu primeiro juiz de direito, o Dr. Alfredo da Gama Montezuna. Suspensa pela primeira vez em 1881, a referida unidade judiciária foi restaurada em 13 de dezembro de 1882, com a nomeação do Dr. Ivo Magno Borges da Fonseca, que instalou-se em Cuité, a 5 de janeiro de 1883.
No governo do vice-presidente Dr. Manoel Dantas Correia de Góes (descendente direto de um irmão do coronel Caetano Dantas Correia), o Dr. Ivo Borges levou ao conhecimento dos poderes públicos as dificuldades em que viviam os habitantes da Vila do Cuité durante a seca de 1888-1889. Em socorro ao povo cuiteense, foram enviados cem sacos de farinha e seis contos de réis, os quais, “foram distribuídos e aplicados em obras de caráter publico no Município”.

Com a remoção do Dr. Ivo Borges da Fonseca para a Comarca do Conde, em agosto de 1891, a Comarca de Cuité foi novamente suspensa. E sua segunda restauração ocorreu em 14 de maio de 1900, pela Lei n° 149. Na época, foram nomeados os Drs. Antônio Simeão dos Santos Leal, como juiz de direito, e, Salustino Elvídio Carneiro da Cunha, para juiz municipal.

Por razões políticas, a Comarca de Cuité foi transferida em 29 de outubro de 1904 para Picuí, dando-se sua instalação em 24 de novembro do mesmo ano. Na questão, figurou como pivô o deputado Graciliano Fontino Lordão, que pretendia “contentar as aspirações dos seus amigos que em parte residiam em Picuí”.
Em 1911, com a nova divisão administrativa do Brasil, Cuité passou a ser subordinada a Picuí, que ganhou foro de município. Esta condição durou até 18 de dezembro de 1936, quando o governador Argemiro de Figueiredo sancionou a lei Estadual n° 99, restaurando o referido município com o nome de ‘Serra do Cuité’.




Casarão de Jeremias Venâncio dos Santos, construindo no início do século XX

A emancipação política de Cuité foi sendo fruto de um movimento popular, onde destacaram-se Jeremias Venâncio dos Santos, João Venâncio da Fonseca, João Teodósio da Silva, Basílio Fonseca, padre Luiz Santiago, Rivaldo Fonseca, Benedito Venâncio, Jovino Pereira e Pedro Viana da Costa, que seria o primeiro prefeito constitucional do novo município, oficialmente instalado no dia 25 de janeiro de 1937.



Padre Luiz Santiago, um nome ligado à história de Cuité


No ano seguinte, por força do Decreto Lei Estadual n° 1.164, o referido município teve seu nome simplificado para CUITÉ, sendo constituído por dois distritos: o da sede e o de Santa Rosa.


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Parte do artigo publicado na ‘Revista Tudo’, suplemento especial do ‘Diário da Borborema’, Campina Grande-PB, edição de domingo, 28 de janeiro de 1990.


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